InícioNotíciaDesconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais...

Desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais é aprovado em comissão do senado — Blog Edenevaldo Alves

Published on



O projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que tenham entre 50 e 70 anos de idade foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 20, no Senado Federal. A proposta também estabelece que o desconto seja de 70% para as pessoas que tiverem 70 anos ou mais. Agora, o projeto segue para a análise e decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para que o desconto ocorra, o cálculo será feito sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão de trânsito a título de taxa administrativa na renovação do documento.

O projeto recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Segundo ela, se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renovar uma única vez a cada década. Além disso, a relatora avalia que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.

Na primeira reunião da Comissão deste ano, o autor do projeto Fernando Dueire (MDB), senador por Pernambuco (PE), defendeu que projeto não é benefício. “É necessário, por uma questão de justiça social e por uma questão etária, que nós tenhamos a respeitabilidade de cumprir um protocolo de justiça. Isso aqui não é benefício, é justiça”, disse autor do texto em reunião. Nas redes sociais, Dueire comemora aprovação inicial do PL e diz “vamos a busca de sua aprovação”.
















Fonte

Latest articles

Afrânio: Distrito de Cachoeira do Roberto já vive expectativas para Festa do Divino

Todos os anos, no Dia de Pentecostes, a comunidade católica da vila de...

Prefeito de Garanhuns é orientado a exonerar filho de secretário que atua como professor

Com base no princípio legal do respeito à impessoalidade na administração pública e...

54% das empresas nacionais enfrentaram violações de segurança cibernética em 2023

A ManageEngine anunciou, na manhã desta terça-feira (23), em São Paulo, os resultados...

Exposição gratuita sobre temas ligados à Psicologia vai ser realizada em Petrolina

No sábado (27) vai ser realizada uma exposição com os temas “Neuroanatomia e...

More like this

Afrânio: Distrito de Cachoeira do Roberto já vive expectativas para Festa do Divino

Todos os anos, no Dia de Pentecostes, a comunidade católica da vila de...

Prefeito de Garanhuns é orientado a exonerar filho de secretário que atua como professor

Com base no princípio legal do respeito à impessoalidade na administração pública e...

54% das empresas nacionais enfrentaram violações de segurança cibernética em 2023

A ManageEngine anunciou, na manhã desta terça-feira (23), em São Paulo, os resultados...