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Comissão da Alepe aprova sinalização de produtos da agricultura familiar

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Comissão da Alepe aprova sinalização de produtos da agricultura familiar

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A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça (12) a sinalização dos produtos integralmente produzidos no regime da agricultura familiar. Pela proposta, as embalagens devem conter as frases “produto originário da agricultura familiar” ou “produto originário de empreendimento familiar rural”.

A proposta está presente no Projeto de Lei (PL) nº 1.380/2024, de autoria do deputado Álvaro Porto (PSDB). A versão aprovada pelos deputados teve modificações da Comissão de Justiça da Casa de Joaquim Nabuco.

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