Uma novela que se arrasta por mais de dez anos chega ao STJ que confirma, por unanimidade, a condenação por seis anos de prisão, do acusado por extorsão: Ricardo Cesar do Vale Antunes, conhecido como Ricardo Antunes, blogueiro da capital pernambucana que adora apontar o dedo para as pessoas.

O julgamento aconteceu no fim de 2023. A sexta turma do STJ manteve a decisão condenatória do Tribunal de Pernambuco que o sentenciou anteriormente à prisão por seis anos, com 5 x 0 contra o condenado.

Ricardo Antunes foi preso em flagrante delito pela Polícia Civil de Pernambuco no dia 5 de outubro de 2012 e teve este flagrante convertido em prisão preventiva, tendo sido denunciado pelo Ministério Público, acusado de prática de crime de extorsão contra a vítima Antonio Lavareda, crime previsto no art. 158, do Código Penal.

Por esse crime, o jornalista Ricardo Antunes chegou a passar quatro meses e 20 dias preso no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Sentença de primeira instância 
Após se defender no processo, desde então, em julho de 2016,  Ricardo Antunes foi condenado ao cumprimento de pena de oito anos de reclusão pelo Juíz da 9ª Vara Criminal da Capital-PE, Elson Zoppeliaro Machado, constando da sentença que “… resta patente que o grande número de publicações feitas pelo acusado em seu blog, com alusões negativas a vítima, tinha o claro propósito de instá-la a lhe entregar contra prestação financeira, sem deslembrar que três foram as mensagens endereçadas a vítima para fazê-la entender que deveria pagar os valores a ele exigidos”. O valor da extorsão, exigida pelo blogueiro  em pauta  era de 2 milhões por “serviços prestados”, com parcelas estabelecidas de R$ 50,00 mil mensais até liquidar o valor global.

Ainda de acordo com o Juíz da 9ª Vara Criminal da Capital, conforme excerto constante da sentença condenatória, “… A transcrição dos diálogos mantidos entre o denunciado Ricardo Antunes e a testemunha Geraldo Cisneiros, gravados por este, evidenciam que foi do acusado a iniciativa de exigir da vítima vultosa quantia em dinheiro como condição inafastável para cessar de imediato aquelas publicações desairosas, veiculadas no blog “Leitura Crítica” – “Mas eu tô chamando, né? Mandando o recado, né! Ainda bem que ele entendeu, né? Mandado o recado para ele tratar, né!” (fls. 169).

Questionado se, em recebendo o valor inicial de cinquenta mil reais, retiraria, de imediato, as referidas matérias, o acusado respondeu: “Eu tiro!”.

Apelações
Inconformado com os resultados obtidos no processo , Ricardo Antunes apelou para o Tribunal de Justiça de Pernambuco que, em 2018 julgou o recurso e manteve a condenação pela prática do crime de extorsão, mas reduziu a pena imposta a Ricardo Antunes para seis anos de reclusão e 90 dias de multa.

Para a Corte Estadual de Justiça, “… as veiculações das matérias constantes do blog de Ricardo foram atos atentatórios, preparatórios para a chantagem.”

Ricardo Antunes ainda recorreu especialmente ao STJ em 17 de fevereiro de 2020 e , novamente não obteve sucesso. Foi negado novo recurso de Agravo em 7 de maio de 2021. Então Antunes manejou um novo Agravo regimental que foi negado, agora, à unanimidade pelo STJ (5 votos a zero), cujo acórdão aguarda a devida publicação.

O criminalista Eduardo Trindade, defesa da vítima destaca “que o blogueiro Ricardo Antunes teve vários advogados ao longo deste período que sempre eram trocados, atrasando assim por muitas vezes processo. E o caso foi analisado por diversas autoridades, de instâncias diferentes que fizeram um acurado exame da prova constante do processo, o qual seguiu todos os tramites por mais de uma década, dentro da mais estrita legalidade, as quais entenderam pela condenação de Ricardo Antunes pela prática de crime de extorsão”.

Segundo o advogado, o jornalista Ricardo Antunes pode recorrer ao Supremo. “Mas acredito que as decisões serão mantidas, e que, com o trânsito em julgado do processo, seja finalmente dado início ao cumprimento da pena objeto da condenação imposta ao réu que não foi vítima de trama alguma, como alega em matérias publicadas em seu blog “.

Outros crimes

Além deste crime, Ricardo Antunes já respondeu diversos outros processos, como o
0077003-97.2011.8.17.0001, pelo crime de dano ao patrimônio público, por ele provocado quando de uma de suas incursões à Prefeitura do Recife.

O blogueiro também Respondeu perante a 2ª Vara Criminal da Comarca do Jaboatão dos Guararapes ao Processo crime nº 0022467-32.2014.8.17.0810, mais uma vez, por estelionato.

Ademais, no Processo nº 0075514-54.2013.8.17.0001, o Juízo da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher concedeu, em desfavor do acusado, medidas protetivas pleiteadas pela requerente, nada mais e nada menos que sua própria irmã!

Por folhape.