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Alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Lima Júnior, em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, denunciaram a presença de câmeras de vigilância nos banheiros da unidade de ensino.
De acordo com a denúncia, as câmeras estavam nos banheiros masculino e feminino. A situação causou constragimento aos alunos da escola para necessidades básicas, como usar os sanitários ou trocar de roupa.
Por meio de nota enviada, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) informou que solicitou a remoção imediata dos equipamentos “como forma de garantir as prerrogativas da privacidade dos alunos”.
A pasta destacou que a medida foi tomada assim que tomou conhecimento da existência de câmeras nos banheiros.
“É de conhecimento e observância de toda a rede estadual de ensino o direito à privacidade e à intimidade dos estudantes, sendo tais garantias implementadas pelas práticas pedagógicas, conforme as previsões da Constituição da República e do Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz um trecho da nota.
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco(SEE) enviou, no período da manhã desta quinta, técnicos da Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania à escola para avaliar a situação. Uma sindicância será aberta para apurar o ocorrido.
A Erem José de Lima Júnior conta com 548 alunos e 48 professores, segundo dados da SEE.
Confira a nota da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco na íntegra:
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) esclarece que, assim que tomou conhecimento da existência de câmeras no banheiro da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Lima Júnior, em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, solicitou a remoção imediata dos equipamentos, como forma de garantir as prerrogativas da privacidade dos alunos.
É de conhecimento e observância de toda a rede estadual de ensino o direito à privacidade e à intimidade dos estudantes, sendo tais garantias implementadas pelas práticas pedagógicas, conforme as previsões da Constituição da República e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Pasta enviou, na manhã desta quinta-feira (24), técnicos da Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania à escola para avaliar a situação e irá abrir uma sindicância para devida apuração.
A Secretaria reitera seu compromisso absoluto com a privacidade e a dignidade de todos os alunos. Qualquer ação que infrinja esses valores será tratada com rigor. A proteção dos direitos dos estudantes é uma prioridade fundamental e a Secretaria não compactua com qualquer medida que comprometa o respeito e a segurança no ambiente escolar. (Foto: Reprodução/ Google Maps).
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