Senado aprova política nacional de prevenção à prematuridade e cria o “Novembro Roxo”

O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 1.764/2024, que cria uma política pública voltada à prevenção de partos prematuros e ao cuidado integral com mães e recém-nascidos. A proposta também estabelece o “Novembro Roxo”, mês de conscientização sobre a prematuridade, e oficializa a Semana e o Dia Nacional da Prematuridade no calendário brasileiro.

De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que também relatou a matéria, o projeto tem como objetivo principal reduzir a taxa de nascimentos prematuros no país e ampliar a assistência às famílias que enfrentam essa realidade. Entre as medidas previstas estão a capacitação contínua de profissionais da saúde que atuam no pré-natal, parto e cuidados neonatais, a garantia de leitos de UTI neonatal em todo o território nacional, o direito de os pais acompanharem o recém-nascido prematuro em tempo integral nas unidades de saúde e o atendimento psicológico especializado às famílias.

A criação do “Novembro Roxo” também busca ampliar o debate público sobre as causas da prematuridade e incentivar políticas públicas voltadas à saúde da gestante e do bebê. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os 10 países com maior número de nascimentos prematuros no mundo. O parto prematuro, que ocorre antes da 37ª semana de gestação, está relacionado a maiores riscos de mortalidade infantil e a complicações de saúde ao longo da vida da criança.

Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial. Caso seja sancionada, a nova lei deverá ser colocada em prática por meio de ações integradas entre a União, estados e municípios, com a participação do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais da área e instituições de apoio à maternidade. Para a senadora Eudócia, a medida representa um passo importante para salvar vidas e garantir dignidade às mães e bebês afetados pela prematuridade.