Justiça concede prisão domiciliar a ex-diretor de Presídio de Igarassu (PE) acusado de liderar organização criminosa

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor do Presídio de Igarassu, Charles Belarmino de Queiroz Silva. Ele foi preso em fevereiro deste ano durante a deflagração da Operação La Catedral, da Polícia Federal.
Charles Belarmino é acusado, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de estabelecer e liderar uma organização criminosa para obter vantagens econômicas indevidas. Segundo os autos, ele teria cometido crimes de corrupção, tráfico de drogas, prevaricação e facilitação de ingresso de aparelhos telefônicos no presídio.
Além dele, a PF prendeu o ex-secretário-executivo da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização André de Araújo Albuquerque, o ex-chefe de disciplina e segurança Eronildo José dos Santos e outros onze denunciados, entre agentes penais e detentos.

Segundo o juiz Thiago Cintra, da Comarca de Itapissuma, que julgou o habeas corpus, um outro pedido de liberdade já foi concedido a outro réu no julgamento, o policial penal Newson Motta da Costa Neto. Por conta disso, de acordo com a decisão, “o presente acusado deveria ser igualmente beneficiado com a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar”.
O decreto afirma que as circunstâncias “pessoais” de Charles Belarmino, como ausência de antecedentes criminais, primariedade, mais de 30 anos de serviço público, residência fixa, dentre outros, são favoráveis, de acordo com o TJPE, para conceder liberdade com medidas cautelares para o réu.
Com isso, a Justiça determinou que Charles Belarmino deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar o passaporte e recolhimento obrigatório noturno em sua casa das 18h às 5h. Além disso, ele deve comparecer em juízo sempre que intimado e está proibido de manter contato com testemunhas ou outros réus do processo. (Foto: Rafael Vieira).

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