Conselho de Ética instaura processo que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro por atuação nos Estados Unidos

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu instaurar, nesta terça-feira (23), um processo que pode resultar na cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A análise ocorre após o PT ter apresentado uma representação contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação no exterior. Desde fevereiro, Eduardo está nos Estados Unidos, encabeçando uma articulação por sanções a autoridades brasileiras.

O PT acusa Eduardo Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar, alegando que o deputado ultrapassou os limites do mandato. Na representação, a sigla sustenta que “a imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática”.

Fora do país há sete meses, Eduardo pode perder seu mandato ainda este ano por conta das ausências. Seus aliados o nomearam líder da Minoria em uma manobra para que suas faltas não fossem contabilizadas, mas, nesta terça-feira, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) indeferiu a estratégia, alegando que o cargo não pode ser ocupado por um parlamentar que está residindo fora do país.

Também nesta terça-feira, o Conselho de Ética deve avançar em outro processo disciplinar, contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), com depoimentos de testemunhas de quatro deputados diferentes: Marcel Van Hattem (Novo-RS), Paulo Bilysnkyj (PL-SP) e Sargento Fahrur (PSD-PR). Gilvan fez ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.