Decisão da Justiça suspende reeleição de Raul Henry para a presidência do MDB

A Justiça suspendeu o resultado da convenção do MDB que resultou na recondução do presidente da legenda, Raul Henry. A ação foi protocolada pelos presidentes dos diretórios municipais do MDB de Bodocó, Otávio Cavalcante, e de Paulista, Kelly Moura, e foi atendida pela juíza da 6ª Vara Cível de Brasília, Bruna Araújo Coe Bastos.

A magistrada entendeu que as normas estabelecidas pelo estatuto do partido não haviam sido cumpridas durante o processo de eleição interna. Isso, ainda de acordo com a juíza, comprometeu a lisura da eleição. Henry poderá recorrer da decisão.

A juíza apontou ainda que o MDB nacional decidiu, em reunião realizada em Brasília, que a participação dos Delegados Municipais na Convenção Estadual seriam baseados nos resultados das Eleições Municipais de 2020 e explicou que “o acordo firmado expressamente afastou a aplicação de norma estatutária. Por outro lado, não se tem expressa comprovação da participação de representantes dos diretórios municipais ou de seus delegados no acordo entabulado, notadamente dos autores da presente ação”.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão do resultado da Convenção Estadual do MDB de Pernambuco, realizada em 24/05/2025, até ulterior decisão deste juízo, suspendendo-se a anotação dos eleitos para o biênio 2025/2027 para compor o Diretório Estadual, a Comissão Executiva Estadual, o Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; o Conselho de Ética e Disciplina Estadual e seus respectivos suplentes e os Delegados e seus respectivos suplentes à Convenção Nacional”, escreveu a magistrada na decisão.

O Diretório Estadual do MDB em Pernambuco publicou uma nota, explicando que todas as normas do estatuto do partido foram seguidas e que as regras foram, inclusive, aceitas por ambas as chapas eleitorais, com a coordenação da Direção Nacional do MDB.

O Diretório ainda informou que vai adotar todas as medidas cabíveis, após serem formalmente notificados, para reverter a decisão da Justiça.

Já o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) também publicou uma nota, criticando a posição da direção municipal que, segundo ele, deixou de ouvir as lideranças municipais. Confira abaixo as duas notas na íntegra:
Recebo essa decisão com serenidade e respeito à Justiça. Sempre defendi que as decisões dentro do MDB precisam seguir o que está no estatuto e garantir espaço e
voz para todos os filiados.

Desde o início, manifestei preocupação com o processo da convenção estadual, que deixou de ouvir lideranças e diretórios municipais legitimamente constituídos.

Essa decisão reafirma a importância da legalidade, da
transparência e do diálogo dentro do partido.

Jarbas Filho
Deputado estadual pelo MDB (Foto: Karol Matos / Folha de Pernambuco).