Homem é condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado em Paulo Afonso (BA)

O Tribunal do Júri da Comarca de Paulo Afonso condenou, um homem a 15 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado. A decisão atendeu à acusação sustentada pelo Ministério Público do da Bahia, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo.

Conforme a denúncia, no dia 11 de junho de 2016, por volta das 19h30, ele efetuou disparos de arma de fogo contra Cícero Pinheiro Neto causando lesões que o levaram a óbito. O crime ocorreu após ambos se envolverem em um acidente de trânsito. O réu foi acusado de matar a vítima, por motivo torpe com impossibilidade de defesa.

Durante o julgamento, presidido pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha, foram apresentadas provas testemunhais e argumentos jurídicos que sustentaram a acusação.

Após os debates, o júri reconheceu a autoria do crime, bem como as qualificadoras apresentadas pela acusação. A pena foi fixada em 15 anos de reclusão, em regime fechado, com execução imediata conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.