Senado aprova MP que cria programa para ampliar número de médicos especialistas no SUS

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 64 votos a zero, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que institui o programa Agora Tem Especialistas. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
O programa, anunciado em julho, tem como objetivo ampliar a presença de médicos especialistas em regiões com maior carência desses profissionais e reduzir o tempo de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, prevê a utilização de prestadores privados, em troca de redução de tributos federais.
A iniciativa terá duração até 31 de dezembro de 2030 e contará com uma renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026. Embora os atendimentos possam começar ainda em 2025, as deduções fiscais só valerão a partir de 2026.

O programa oferecerá 1.778 vagas, sendo 635 de início imediato. As atividades tiveram início em 15 de setembro, com a seguinte distribuição inicial: 239 vagas no Nordeste, 146 no Norte, 168 no Sudeste e 37 no Sul, além de 1.143 vagas para cadastro de reserva.
Segundo o Ministério da Saúde, a maior concentração de especialistas está em apenas três unidades da Federação — São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Hoje, o país conta com 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), mas a maioria atua na rede privada.
De acordo com as regras, os profissionais poderão atuar em policlínicas, laboratórios especializados e outras unidades de saúde, dedicando também quatro horas a atividades educacionais, como mentorias e imersões presenciais ou virtuais. A MP ainda autoriza que os atendimentos sejam realizados, total ou parcialmente, por telemedicina.

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