Câmara de Petrolina vota criação de Frente Parlamentar em apoio às feiras e mercados públicos
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A Câmara Municipal de Petrolina aprecia na sessão desta quinta-feira (02), o Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria do vereador Gaturiano Cigano (Partido Verde), que propõe a criação da “Frente Parlamentar de Apoio à Gestão dos Mercados Públicos, Feiras Livres, Centros de Comércio Popular e Comércio Ambulante do Município de Petrolina”.
De acordo com a proposta, a Frente Parlamentar será composta por oito vereadores interessados em contribuir com as discussões e terá como finalidade o aprimoramento da legislação voltada ao comércio popular e tradicional da cidade, além do fortalecimento da participação social nesse processo.
O projeto prevê ainda a realização de reuniões, audiências públicas, seminários, conferências e palestras, com a participação de representantes de órgãos governamentais, especialistas e organizações da sociedade civil. As atividades deverão ser públicas e terão ampla divulgação no site da Câmara Municipal.
Na justificativa, o vereador destaca que os mercados públicos e feiras livres fazem parte da história, cultura e identidade de Petrolina, além de representarem um importante espaço de geração de renda e também um atrativo turístico.
“Esses espaços não são apenas centros de comércio, mas locais que carregam a tradição do nosso povo e a trajetória da cidade. É preciso dar continuidade às discussões e políticas públicas voltadas para esses setores que movimentam a economia popular e fortalecem nossa cultura”, ressaltou Gaturiano Cigano.
Se aprovado, o projeto garantirá a continuidade do trabalho iniciado anteriormente pela Comissão Especial de Apoio à Gestão dos Mercados e Feiras Livres, agora em formato permanente através da Frente Parlamentar.
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