Bebidas adulteradas: MPPE reúne órgãos e propõe ações e fiscalizações conjuntas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de Atuação Criminal (CAO Criminal), promoveu uma reunião com a participação de representantes de diversos órgãos das áreas de fiscalização e vigilância à saúde para discutir a uniformização das ações voltadas a identificar e coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. A adulteração é um risco à saúde pública.

A Coordenadora do CAO Consumidor, Procuradora de Justiça Liliane da Fonseca Lima Rocha ressaltou a importância da atuação preventiva integrada e a necessidade dos órgãos envolvidos definirem estratégias de ação. “A venda de bebidas com metanol é um ilícito grave e precisa ser combatido com rigor e urgência, pois coloca em risco a saúde e a vida dos consumidores”, resumiu.

A Coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela, também enfatizou a importância de ações integradas entre os órgãos de fiscalização para lidar com a grave situação das bebidas adulteradas e os consequentes riscos à saúde pública. Já o Coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Fernando Della Latta, destacou a necessidade de construção de um programa para que as fiscalizações e apreensões sejam uniformes e os relatórios encaminhados ao MPPE, tanto na área criminal quanto civil.

Da reunião participaram representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Procon-PE e Procon-Recife, Vigilância Sanitária do Recife (Visa Recife) e Diretoria Executiva de Vigilância à Saúde (SEVS Recife). Também estiveram presentes Promotores de Justiça do Recife, Olinda e Paulista.

Em Pernambuco, segundo registros da Apevisa, até o dia 09 de outubro, haviam sob investigação 24 casos suspeitos de intoxicação por metanol, com seis novos casos adicionados, incluindo uma morte. Desde o início dos registros, em 30 de setembro, foram feitas 37 notificações, das quais 13 foram descartadas. Atualmente há 24 casos em investigação.

De acordo com a dirigente da Apevisa, Karla Baêta, as informações dos municípios estão sendo encaminhadas para a Agência, que centraliza os dados da Vigilância Sanitária, para então repassar ao MPPE. Segundo ela, a atuação conjunta com a Polícia é considerada muito importante, e roteiros de fiscalização estão sendo realizados em ruas, depósitos e distribuidoras de bebidas. Karla Baêta também destacou como essencial para o sucesso das ações, a colaboração e parceria entre as instituições. (Foto:MPPE)