SDS-PE reforça prazos e orientações para solicitar policiamento em eventos carnavalescos

Com a virada do ano e proximidade do período carnavalesco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) reforça a importância de que blocos, agremiações e produtores culturais regularizem, dentro do prazo estabelecido, os pedidos de reforço de policiamento para a folia deste ano – antes, durante e após a folia. As festividades ocorrem entre os dias 2 de janeiro e 1º de março, e o cumprimento dos prazos é fundamental para garantir o planejamento adequado das forças de segurança e a realização de eventos tranquilos para a população.

Os organizadores têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o apoio da segurança pública estadual, respeitando, obrigatoriamente, a antecedência mínima de 15 dias em relação à data do evento. As solicitações devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site, conforme determina a Portaria nº 7.088, publicada no Boletim Geral da SDS.

Para que o pedido seja analisado, é necessário o preenchimento completo das informações, incluindo local do evento, tipo de festividade, estimativa de público, percurso, horários de início e término, número de trios elétricos, palcos, camarotes, carros de apoio e demais estruturas, além da identificação dos responsáveis e dados sobre postos médicos e ambulâncias. Apenas eventos devidamente regularizados poderão receber reforço policial. Os pedidos são analisados de forma cronológica, levando em conta o histórico da festa, o impacto no espaço público, o público estimado e os registros de ocorrências em edições anteriores. A classificação do porte do evento também influencia na capacidade operacional de atendimento das forças de segurança.

A SDS também alerta para a necessidade de articulação com os demais órgãos envolvidos. A autorização da gestão municipal deve ser apresentada ao Batalhão da Polícia Militar responsável pela área com até oito dias de antecedência.

Palcos e trios elétricos

Já as vistorias de palcos, trios elétricos e outras estruturas devem ser solicitadas ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), por meio do site, como explica a tenente-coronel Rafaela Veiga, Gerente de Articulação e Segurança de Grandes Eventos da SDS: “sempre que houver camarotes, trios ou qualquer estrutura temporária, o organizador deve solicitar a vistoria e a emissão do atestado da CBMPE. Em síntese, o responsável precisa se planejar com antecedência, cumprir os requisitos e manter todas as regularizações em dia, assegurando a segurança dos foliões, dos trabalhadores do evento e de toda a população. Eventos que não cumprirem essas etapas não serão considerados“.